Processo 607306/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/11/2007 09:50
Autuado em 30/11/2007 09:50
Oficio de encaminhamento 265/07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5550/2014 da Primeira Câmara, de 27/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5550/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5550/ 2014 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/02/2009 Acórdão   325/ 2009 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/08/2008 Acórdão   1228/ 2008 Negativa de Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado MARIA DE LOURDES DA COSTA SIMOES

Juntadas
DataDescrição
16/06/2014 10:31 do Protocolo 558335/14
06/08/2013 18:19 Responder citação ou intimação
20/10/2008 08:57 do Protocolo nº 549504/08, referente a pedido de remessa do processo
07/05/2008 10:26 do Protocolo nº 90263/08, referente 607306/07
07/02/2008 09:01 do aviso de recebimento do ofício nº 382/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  25/01/2008 Ofício de Diligência   382/ 2008 07/02/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/10/2014 994 Acórdão nº 5550/2014
27/10/2014 994 Declaração de Voto nº 20/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 26/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
06/03/2009 189 Acórdão nº 325/2009
22/08/2008 163 Acórdão nº 1228/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2014 08:41 DP  
18/11/2014 12:39 DICAP  
21/10/2014 21:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3058/2014 -
13/10/2014 09:49 GACAC Declaração de Voto nº 20/2014 -
01/10/2014 12:37 S1C  
30/09/2014 15:54 GCFAMG  
30/09/2014 15:47 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 26/2014 -
28/08/2014 11:02 GACAC  
26/08/2014 16:18 SMPjTC Parecer nº 12180/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro.
16/06/2014 12:53 DICAP Parecer nº 12051/2014 - EMENTA: REGISTRO. APOSENTADORIA CONFIRMADA JUDICIALMENTE. AO MPJTC.
07/02/2014 13:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2361/2014 -
24/01/2014 18:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 557/2014 -
24/01/2014 18:48 SMPjTC Parecer nº 1053/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
12/12/2013 15:30 DICAP Parecer nº 1048/2014 - EMENTA: REGISTRO. APOSENTADORIA QUE HAVIA OBTIDO NEGATIVA DE REGISTRO POR ESTA CORTE. DECISÃO JUDICIAL RESTABELECENDO OS EFEITOS DA INATIVAÇÃO. AO MPjTC.
27/11/2013 10:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8235/2013 -
25/09/2013 16:01 DIJUR Parecer nº 8557/2013 - Ato de Inativação. Decisão judicial transitada em julgado. Pela remessa à DICAP. Ao relator, para deliberação.
25/09/2013 11:07 DICAP  
24/09/2013 14:41 S1C Certidão de Sessão nº 2415/2013 -
18/09/2013 16:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6506/2013 -
08/08/2013 16:19 DICAP Parecer nº 19704/2013 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA QUE HAVIA OBTIDO NEGATIVA DE REGISTRO POR ESTA CORTE COM DECISÃO JUDICIAL RESTABELECENDO OS EFEITOS DA INATIVAÇÃO. NECESSIDADE DE AGUARDAR-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. AO RELATOR.
19/07/2013 13:24 DP  
23/05/2013 16:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4082/2013 -
06/05/2013 08:28 DICAP Parecer nº 10593/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA QUE HAVIA OBTIDO NEGATIVA DE REGISTRO POR ESTA CORTE COM DECISÃO JUDICIAL RESTABELECENDO OS EFEITOS DA INATIVAÇÃO. AO RELATOR.
30/04/2013 17:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1429/2013 -
23/11/2011 15:22 DICAP  
27/03/2009 12:26 DP Processo em remessa externa
27/03/2009 10:23 DP  
10/03/2009 09:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 15/2009 -
03/03/2009 09:35 SMPjTC  
18/02/2009 15:21 S1C  
17/02/2009 16:47 DG  
30/01/2009 11:00 SAUDI Proposta de Voto nº 432/2009 -
30/01/2009 11:00 SAUDI Relatório de Proposta de Voto nº 58/2009 -
14/01/2009 18:31 SMPjTC Parecer nº 1451/2009 - Cumprida a decisão desta Corte. Este Ministério Público nada se opõe ao sugerido pela DIJUR.
15/12/2008 08:58 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 170/2009 -
02/12/2008 14:37 DIJUR Parecer nº 20043/2008 - Aposentadoria Municipal. Cancelamento do ato de aposentadoria. Pela deliberação do Relator sobre o desentranhamento de documentos para autuação como aposentadoria Municipal.
28/11/2008 14:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 2013/2008 -
07/11/2008 11:05 DP Processo em remessa externa
05/11/2008 11:10 DP  
28/10/2008 15:27 DIJUR  
20/10/2008 09:06 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5693/2008 -
07/10/2008 12:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 1709/2008 -
07/10/2008 12:24 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 632/2008 -
01/10/2008 08:08 DIJUR  
23/09/2008 11:27 S2C  
18/09/2008 14:50 DIJUR  
18/09/2008 10:25 SAUDI  
15/09/2008 09:53 DIJUR  
27/08/2008 09:59 S2C  
22/08/2008 09:02 SMPjTC  
20/08/2008 11:19 S2C  
20/08/2008 10:24 DG  
19/08/2008 10:03 S2C  
15/08/2008 14:26 DG  
29/05/2008 09:28 SAUDI  
13/05/2008 13:54 SMPjTC Parecer nº 7886/2008 - pelo registro em face dos precedentes desta Corte. Ingresso da servidora é anterior a 1988. Anexação da certidão do INSS.
12/05/2008 08:32 SAUDI  
06/05/2008 11:33 DIJUR Parecer nº 7109/2008 - Aposentadoria Municipal. Diligência não cumprida. Deliberação do Relator sobre precedentes desta Corte a respeito do princípio da segurança jurídica.
28/01/2008 08:58 DP Processo em remessa externa
24/01/2008 11:00 DP  
23/01/2008 14:28 DIJUR  
14/01/2008 11:40 SAUDI  
30/11/2007 15:03 DIJUR Parecer nº 251/2008 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa à origem para complementação de instrução.
30/11/2007 09:50 DP  

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